Seguro garantia para parcelamento fiscal

Empresas com dívida tributária em aberto costumam esbarrar num dilema na hora de negociar o parcelamento: a Receita ou o fisco estadual/municipal exige uma garantia real, e oferecer bens da empresa como garantia trava patrimônio que poderia continuar em operação.

O que o seguro garantia resolve

Em vez de imóvel, equipamento ou dinheiro parado como garantia do parcelamento, a empresa contrata uma apólice de seguro garantia. A seguradora assume o compromisso de honrar a dívida caso a empresa não cumpra o parcelamento, e o fisco aceita essa apólice como garantia equivalente.

O resultado direto: a empresa mantém os bens livres para operação, expansão ou como garantia de outras linhas de crédito, e paga apenas o custo do seguro, geralmente bem menor que o custo de oportunidade de imobilizar patrimônio.

Em quais esferas funciona

A modalidade é aceita em parcelamentos federais (Receita Federal e PGFN), estaduais e municipais, desde que a apólice atenda às exigências específicas de cada órgão. Cada esfera tem suas regras de valor mínimo, prazo de vigência e renovação, por isso a apólice precisa ser desenhada para o parcelamento específico, não é um produto genérico.

Quem costuma usar

Empresas que enfrentam dívida tributária relevante e precisam preservar capital de giro ou patrimônio para continuar operando durante a negociação. É comum em setores com sazonalidade forte, onde travar recursos num período ruim compromete a operação do ano seguinte.

Se sua empresa está negociando um parcelamento e precisa de uma garantia que não trave patrimônio, fale com um especialista da Go Union.